Gastos Públicos e Produtividade nos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade nos Estados Brasileiros

  • Jailson Manoel Silva Duarte Universidade Federal da Paraíba
  • Josedilton Alves Diniz Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: Gastos Públicos, Saúde Pública, Eficiência, Produtividade

Resumo

Objetivo: Verificar em que medida o volume de gastos públicos em saúde tem influenciado o aumento da eficiência e da produtividade dos serviços de média e alta complexidade nos Estados brasileiros.Método: Com base na Análise Envoltória de Dados (DEA) e no Índice de Produtividade de Malmquist, desenvolveu-se um trabalho teórico-empírico, com abordagem quantitativa, utilizando como unidades de análise os estados brasileiros que divulgaram informações no Datasus, no período 2008 a 2015.Resultados: Os principais achados evidenciaram que os estados com maior volume de recursos, em média, não puderam ser considerados os mais eficientes, indicando que pode haver uma relação negativa entre crescimento dos gastos públicos e eficiência nos serviços oferecidos. Além disso, nos estados que aumentaram os gastos em saúde, no período de 2009 e 2015, a produtividade não foi diretamente proporcional ao volume de recursos utilizado.Contribuições: A pesquisa traz elementos empíricos que evidenciam a necessidade de buscar melhores resultados para o sistema de saúde, no contexto da atenção de média e alta complexidades, a partir do aumento da eficiência e da produtividade dos serviços oferecidos sem que, a princípio, novos recursos sejam disponibilizados para o setor.

Biografia do Autor

Jailson Manoel Silva Duarte, Universidade Federal da Paraíba
Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPB.
Josedilton Alves Diniz, Universidade Federal da Paraíba
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo - USP, mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (2004). Professor da Universidade Federal da Paraíba e Auditor de Contas Publicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Referências

Aday, L., Begley, C., Lairson, D., & Slater, C. (2004). Evaluating the healthcare system: effectiveness, efficiency, and equity (3rd ed.). Washington: Health Administration Press.

Albuquerque, M. V. de, Viana, A. L. d’Ávila, Lima, L. D. de, Ferreira, M. P., Fusaro, E. R. & Iozzi, F. L. (2017). Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Ciência & Saúde Coletiva, 22(4), 1055–1064. doi: 10.1590/1413-81232017224.26862016

Allin, S., Grignon, M. & Wang, L. (2016). The determinants of efficiency in the Canadian health care system. Health Economics, Policy and Law, 11(01), 39–65. doi: 10.1017/S1744133115000274

Banker, R. D., Charnes, A. & Cooper, W. W. (1984). Some Models for Estimating Technical and Scale Inefficiencies in Data Envelopment Analysis. Management Science, 30(9), 1078–1092. doi: 10.1287/mnsc.30.9.1078

Beauvais, B. & Wells, R. (2006). Does Money Really Matter? A Review of the Literature on the Relationships between Healthcare Organization Finances and Quality. Hospital Topics, 84(2), 20–29. doi: 10.3200/HTPS.84.2.20-29

Bogetoft, P. & Otto, L. (2011). Benchmarking with DEA, SFA, and R (1st ed., Vol. 157). New York, NY: Springer New York. doi: 10.1007/978-1-4419-7961-2

Bokhari, F. A. S., Gai, Y. & Gottret, P. (2007). Government health expenditures and health outcomes. Health Economics, 16(3), 257–273. doi: 10.1002/hec.1157

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília - DF: Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

Brasil. (1990). Lei no 8080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília - DF: Diário Oficial da União.

Brasil. (2007). Portaria N° 204 /GM de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Ministério da Saúde. Brasilia: Ministério da Saúde.

Brasil. (2013). Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores : 2013 – 2015. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

Caves, D. W., Christensen, L. R. & Diewert, W. E. (1982). The Economic Theory of Index Numbers and the Measurement of Input, Output, and Productivity. Econometrica, 50(6), 1393. doi: 10.2307/1913388

Charnes, A., Cooper, W. W. & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2(6), 429–444. doi: 10.1016/0377-2217(78)90138-8

Charnes, A., Cooper, W. W. & Rhodes, E. (1981). Evaluating Program and Managerial Efficiency: An Application of Data Envelopment Analysis to Program Follow Through. Management Science, 27(6), 668–697. doi: 10.1287/mnsc.27.6.668

Coelli, T., Rao, D. S. P., O’Donnel, C. J. & Battese, G. E. (2005). An Introduction to Efficiency and Productivity Analysis (2nd ed.). Boston, MA: Springer US. doi: 10.1007/b136381

Cooper, W. W., Seiford, L. M. & Zhu, J. (2011). Data Envelopment Analysis: History, Models, and Interpretations. In W. W. Cooper, L. M. Seiford, & J. Zhu (Eds.), Handbook on Data Envelopment Analysis (2nd ed., Vol. 108, pp. 29–66). New York: Springer US. doi: 10.1007/978-1-4419-6151-8_1

Donabedian, A. (1988). The quality of care. How can it be assessed? JAMA : The Journal of the American Medical Association, 260(12), 1743–1748. doi: 10.1001/jama.260.12.1743

Donabedian, A. (2003). An introduction to quality assurance in health care. New York: Oxford University Press.

Evans, D. B., Tandon, A., Murray, C. J. L. & Lauer, J. A. (2000). The comparative efficiency of national health systems in producing health : an analysis of 191 countries. Global Programme on Evidence for Health Discussion Paper Series: No. 29. World Health Organization.

Färe, R., Grosskopf, S., Lindgren, B. & Poullier, J. P. (1997). Productivity growth in health-care delivery. Medical Care, 35(4), 354–66.

Fare, R., Grosskopf, S., Lindgren, B. & Roos, P. (1994). Productivity developments in swedish hospitals: a Malmquist output index approach. In A. Charnes, W. W. Coope, A. Y. Lewin, & L. M. Seiford (Eds.), Data Envelopment Analysis: Theory, Methodology, and Application (1st ed.). New York: Kluwer Academic Publishers.

Färe, R., Grosskopf, S., Norris, M. & Zhang, Z. (1994). Productivity Growth, Technical Progress, and Efficiency Change in Industrialized Countries. The American Economic Review, 84(1), 66–83. doi: 2117971

Farrell, M. J. (1957). The Measurement of Productive Efficiency. Journal of the Royal Statistical Society. Series A (General), 120(3), 253–290. doi: 10.1016/S0377-2217(01)00022-4

Ferrari, A. (2006). Market oriented reforms of health services: A non-parametric analysis. The Service Industries Journal, 26(1), 1–13. doi: 10.1080/02642060500358720

Filmer, D., & Pritchett, L. (1999). The impact of public spending on health: does money matter? Social Science & Medicine, 49(10), 1309–1323. doi: 10.1016/S0277-9536(99)00150-1

Giuffrida, A. (1999). Productivity and efficiency changes in primary care: a Malmquist index approach. Health Care Management Science, 2(1), 11–26. doi: 10.1023/A:1019067223945

Gupta, S., Davoodi, H. R. & Tiongson, E. (2001). Corruption and the provision of health care and education services. In A. K.Jain (Ed.), The Political Economy of Corruption (pp. 124–154). Routledge. doi: 10.1093/brain/aww118

Gupta, S., Verhoeven, M. & Tiongson, E. R. (2003). Public spending on health care and the poor. Health Economics, 12(8), 685–696. doi: 10.1002/hec.759

Hollingsworth, B. (2003). Non-Parametric and Parametric Applications Measuring Efficiency in Health Care. Health Care Management Science, 6(4), 203–218. doi: 10.1023/A:1026255523228

Hollingsworth, B. & Peacock, S. (2008). Efficiency Measurement in Health and Health Care. Efficiency Measurement in Health and Health Care. Routledge. doi: 10.4324/9780203486566

Junior, A. P. & Mendes, A. N. (2015). O Fundo Nacional de Saúde e a Prioridade da Média e Alta Complexidade. Argumentum, 7(2), 161–177. doi: 10.18315/argumentum.v7i2.10510

Koerich, C., Drago, L. C., Melo, T. A. P., Andrade, S. R. & Erdmann, A. L. (2016). Financiamento em Saúde: analise da produção científica no período 2007-2013. Revista Baiana de Enfermagem‏, 30(3), 1–15. doi: 10.18471/rbe.v30i3.16429

Löthgren, M. & Tambour, M. (1999). Productivity and customer satisfaction in Swedish pharmacies: A DEA network model. European Journal of Operational Research, 115(3), 449–458. doi: 10.1016/S0377-2217(98)00177-5

Lyroudi, K., Glaveli, N., Koulakiotis, A. & Angelidis, D. (2006). The productive performance of public hospital clinics in Greece: a case study. Health Services Management Research, 19(2), 67–72. doi: 10.1258/095148406776829059

Makuta, I. & O’Hare, B. (2015). Quality of governance, public spending on health and health status in Sub Saharan Africa: a panel data regression analysis. BMC Public Health, 15(1), 932. doi: 10.1186/s12889-015-2287-z

Malmquist, S. (1953). Index numbers and indifference surfaces. Trabajos de Estadistica, 4(2), 209–242. doi: 10.1007/BF03006863

Marinho, A. (2003). Avaliação da eficiência técnica nos serviços de saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Economia, 57(3), 515–534. doi: 10.1590/S0034-71402003000300002

Marinho, A. & Façanha, L. O. (2001). Hospitais universitários: Avaliação Comparativa de eficiência técnica. IPEA, Instituto de Pesquisa Economica Aplicada.

Marques, R. M. & Mendes, Á. (2012). A problemática do financiamento da saúde pública brasileira: de 1985 a 2008. Economia e Sociedade, 21(2), 345–362. doi: 10.1590/S0104-06182012000200005

Martins, E., Diniz, J.A. & Miranda, G. J. (2012). Análise avançada das demonstrações contábeis: uma abordagem crítica. São Paulo: Atlas.

Novignon, J., Olakojo, S. A. & Nonvignon, J. (2012). The effects of public and private health care expenditure on health status in sub-Saharan Africa: new evidence from panel data analysis. Health Economics Review, 2(1), 22. doi: 10.1186/2191-1991-2-22

Piola, S. F. & Vianna, S. M. (2002). Economia da Saúde: Conceito e contribuição para a gestão da saúde. Ipea, 294.

Queiroz, M. de F. M. de, Silva, J. L. M. da, Figueiredo, J. de S. & Vale, F. F. R. do. (2013). Eficiência no Gasto Público com Saúde : Uma análise nos Municípios do Rio Grande do Norte. Revista Econômica Do Noredeste, 44(3), 761–776.

Ribeiro, M. B. (2008). Desempenho e eficiência do gasto público: uma análise comparativa entre o Brasil e um conjunto de países da América Latina (Texto para Discussão N° 1368). IPEA. Rio de Janeiro.

Santos, N. R. Dos. (2007). Desenvolvimento do SUS, rumos estratégicos e estratégias para visualização dos rumos. Ciência & Saúde Coletiva, 12(2), 429–435. doi: 10.1590/S1413-81232007000200019

Santos, & Gerschman, S. (2004). As segmentações da oferta de serviços de saúde no Brasil: arranjos institucionais, credores, pagadores e provedores. Ciênc.Saúde Coletiva, 9(3), 795–806. doi: 10.1590/S1413-81232004000300030

Seiford, L. M. & Thrall, R. M. (1990). Recent developments in DEA. Journal of Econometrics, 46(1–2), 7–38. doi: 10.1016/0304-4076(90)90045-U

Silva, M. Z. da, Moretti, B. R. & Schuster, H. A. (2016). Avaliação da Eficiência Hospitalar por Meio da Análise Envoltória de Dados. Revista de Gestão Em Sistemas de Saúde, 5(2), 100–114. doi: 10.5585/rgss.v5i2.248

Sola, M. & Prior, D. (2001). Measuring Productivity and Quality Changes Using Data Envelopment Analysis: An Application to Catalan Hospitals. Financial Accountability and Management, 17(3), 219–245. doi: 10.1111/1468-0408.00129

Souza, F. J. V. de & Barros, C. da C. (2013). Eficiência na alocação ae recursos públicos destinados a hssistência Hospitalar os estados brasileiros. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 3(1), 71–89.

Souza, P. C. de, Scatena, J. H. G. & Kehrig, R. T. (2016). Aplicação da Análise Envoltória de Dados para avaliar a eficiência de hospitais do SUS em Mato Grosso. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 26(1), 289–308. doi: 10.1590/S0103-73312016000100016

Spedo, S. M., Pinto, N. R. D. S. & Tanaka, O. Y. (2010). O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 20(3), 953–972. doi: 10.1590/S0103-73312010000300014

Varela, P. S., Martins, G. de A. & Fávero, L. P. L. (2012). Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, 47(4), 624–637. doi: 10.5700/rausp1063

Publicado
14-11-2018
Como Citar
Duarte, J., & Diniz, J. (2018). Gastos Públicos e Produtividade nos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade nos Estados Brasileiros. Revista De Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 12(4). https://doi.org/10.17524/repec.v12i4.1847
Seção
Artigos