Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)

A Linha Tênue entre Gerenciamento de Resultados e Fraudes Corporativas

Monize Ramos do Nascimento — 2024-06-29

Objetivo: Investigar se em períodos anteriores a fraudes corporativas ocorre aumento no volume de gerenciamento de resultados.

Método: Foram analisadas três diferentes amostras: Amostra 1, contendo todas as empresas não financeiras listadas no Brasil, Bolsa, Balcão (B3); Amostra 2, contendo companhias condenadas por fraude; e Amostra 3, com pareamento entre companhias fraudulentas e não fraudulentas. Para a Amostra 1, foi realizada a regressão Logit para dados em painel; para a 2, foi realizada uma análise descritiva por quartis; e para a 3, foram realizados Z score de Altman, teste U de Mann-Whitney e análise gráfica.

Resultados: De modo geral, demonstram que as empresas que se envolveram em fraudes gerenciam mais do que aquelas que não se envolveram, porém não foi possível identificar o período exatamente anterior ao cometimento da fraude.

Contribuições: A pesquisa apresenta contribuições para organizações e seus respectivos gatekeepers. Podem ser citadas como inovações da pesquisa desenvolvida em relação aos estudos predecessores: (i) propostas diferentes variáveis e modelagens; (ii) pioneirismo no contexto nacional; (iii) promoção de reflexões sobre o impacto da concorrência entre informações fidedignas e qualidade dos lucros.

Engajamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelas companhias listadas no mercado acionário do Brasil

Sady Mazzioni — 2024-06-29

Objetivo: Analisar a influência das características da estrutura de propriedade e do desempenho em práticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG) no engajamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em companhias abertas participantes do mercado acionário do Brasil.

Método: Pesquisa de caráter quantitativo, em uma amostra 1.123 observações de companhias listadas no Brasil, Bolsa, Balcão [B]3 e correspondente ao período de 2016 a 2021. Os dados foram coletados na Economatica®, [B]3, CSRHub®, Pacto Global e site das empresas, utilizando-se das estatísticas univariada, bivariada e multivariada e da regressão logística como técnica principal para validação dos resultados.

Resultados: Os achados mostram um impacto consistente dos aspectos ESG no engajamento com os ODS. Outros fatores como tamanho da empresa, verificação externa dos relatórios de sustentabilidade, presença no Índice de Sustentabilidade Empresarial e adesão ao Pacto Global são preponderantes para adesão aos ODS. Empresas com maior proporção de investidores institucionais se envolvem menos com os ODS, contudo, quando essas empresas possuem elevado desempenho em ESG intensificam o engajamento com os ODS.

Contribuições: O ESG intensifica o engajamento com o desenvolvimento sustentável, mesmo em empresas com estrutura de propriedade pouco envolvida com os interesses das demais partes interessadas. Sugere-se que as práticas ESG tornam as empresas privadas mais propensas a adotarem estratégias alinhadas ao desenvolvimento sustentável global.

A influência da governança corporativa na estrutura de capital das pequenas e médias empresas

Raquel Ramos — 2024-06-29

Objetivo: Este artigo tem o objetivo de identificar como os mecanismos de governança corporativa adotados pelas pequenas e médias empresas que compõem o Arranjo Produtivo Local (APL) de confecções do Agreste de Pernambuco influenciam na sua estrutura de capital. O trabalho fundamenta-se no arcabouço teórico e nas evidências empíricas relacionadas à Teoria da Agência, bem como sobre governança corporativa e estrutura de capital.

Metodologia: A pesquisa é de caráter quantitativo e os dados primários coletados foram analisados por meio dos testes estatísticos de U Mann-Whitney, Análise Fatorial Exploratória e a técnica de Modelagem de Equações Estruturais por Mínimos Quadrados Parciais.

Resultados: Os resultados revelaram que das 28 assertivas que descreveram as práticas de governança (transparência, prestação de contas e conselho), 16 delas (57,14%) são adotadas pelas empresas pesquisadas. As variáveis significativas no modelo foram a transparência e a prestação de contas, mostrando indícios que esses mecanismos influenciam na estrutura de capital, ou seja, podem facilitar na obtenção de dívida com terceiros (bancário), especialmente de longo prazo. Entratanto, vale salientar que embora essas variáveis tenham se mostrado relevantes como possíveis determinantes na captação de recursos externos, percebe-se que essa adoção ainda está no início, pois o impacto do efeito foi pequeno.

Autorregulação da aprendizagem em Contabilidade: uma análise do Ensino Remoto Emergencial

Lua Syrma Zaniah Santos — 2024-06-29

Objetivo: Analisar o comportamento dos estudantes de pós-graduação stricto sensu em Contabilidade quanto à autorregulação da aprendizagem no ambiente do Ensino Remoto Emergencial (ERE).

Método: Esta pesquisa se classifica como survey, descritiva e quantitativa e foi conduzida com estudantes regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu em Contabilidade. Entre 2.266 estudantes matriculados em 2022, foram obtidas 109 respostas válidas, formando a amostra deste estudo. Em um primeiro momento, aplicou-se análises com base em estatísticas descritivas e análise de confiabilidade das escalas. Na sequência, foram realizados os testes de Kruskal-Wallis e de Correlação de Spearman, com o intuito de observar o comportamento dos estudantes de pós-graduação em Contabilidade no que tange às estratégias de autorregulação da aprendizagem.

Resultados: Os resultados evidenciaram que os estudantes fizeram uso do mecanismo de autorregulação da aprendizagem no ambiente de ERE, em um nível considerado como moderado. A dimensão de Estruturação do Ambiente obteve a maior média de pontos no nível de adoção das estratégias de autorregulação da aprendizagem, indicando que os estudantes obtiveram maiores inquietações relacionadas ao local do estudo, de modo a dirimir distrações e a torná-lo mais confortável.

Contribuições: Este trabalho contribui com a academia ao apontar o protagonismo dos estudantes em se auto-organizarem, no intuito de obterem bons desempenhos em um contexto que exigiu graus variados de adaptabilidade e disciplina. Com uma compreensão mais aprofundada dos fatores que influenciam a autorregulação da aprendizagem, as instituições de ensino podem adotar abordagens mais eficazes para apoiar os alunos em sua jornada educacional, promovendo um ambiente de ensino e aprendizado mais produtivo e bem-sucedido.

Relação do Earnings Response Coefficient com o fluxo de caixa livre e a propriedade estatal: evidências no Brasil

Lauren Venturini — 2024-06-29

Objetivo: Este estudo analisa o impacto do fluxo de caixa livre e da propriedade estatal no Earnings Response Coefficient (ERC) no mercado de capital brasileiro.

Método: Uma amostra de 210 empresas do período de 2011 a 2019 foi obtida no banco de dados da Economatica, sendo o Earnings Response Coefficient a variável dependente, fluxo de caixa livre e controle estatal as variáveis independentes principais, além de variáveis de controle, analisadas por meio da regressão de dados em painel com o método Pooled Ordinary Least Squares (POLS).

Resultados: Os resultados mostram que a informação contábil do fluxo de caixa livre possui implicações marginais relevantes no coeficiente de resposta aos lucros, bem como a propriedade estatal. A interação entre o fluxo de caixa livre e a propriedade estatal reforça que o aumento de lucros inesperados se deve a presença desses dois elementos.

Contribuições: Os achados contribuem com a literatura em mercados emergentes, ao relatar que o fluxo de caixa livre (dado contábil) e o monitoramento estatal (aspecto de governança) são itens informativos ao coeficiente de resposta aos lucros. Consequentemente, isso pode aperfeiçoar a análise financeira e o processo de avaliação das empresas por parte dos investidores e fazer os gestores atentarem-se aos efeitos na decisão de manter excedentes de caixa. Logo, permite a esses stakeholders compreenderem que a existência de recursos disponíveis (fluxo de caixa livre) em um negócio sinaliza perspectivas de lucros futuros.

Múltiplas faces da carga tributária dos bancos brasileiros a partir de variações da Effective Tax Rate

Lorena Almeida Campos — 2024-06-29

Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi examinar o comportamento da carga efetiva de tributos sobre o lucro dos bancos brasileiros, comparando proxies da Effective Tax Rate [ETR] nos curto e longo prazos.

Método: Foram consideradas quatro variações da ETR – Gaap, Gaap ajustada, Cash e Cash ajustada – em períodos de um, cinco e dez anos. A análise foi realizada por meio de um exemplo ilustrativo e estatísticas descritivas.

Resultados: Utilizando dados de 2000 a 2022, os testes demonstram que a ETR varia entre 26% e 48%, em termos médios, conforme proxy e prazo de mensuração utilizados. Mais do que isso, os resultados sugerem que os bancos utilizam, de forma geral, estratégias de planejamento tributário eficiente e conseguem diferir o pagamento dos tributos sobre a renda no longo prazo.

Contribuições: O estudo contribui com a literatura sobre agressividade tributária, em especial no setor bancário, sugerindo proxies adaptadas ao contexto brasileiro que visam capturar a sensibilidade das medidas sobre a capacidade dos bancos em evitar tributos sobre a renda. Também oferece subsídios para discussões recorrentes, inclusive em termos políticos, sobre o efetivo nível de carga tributária incidente sobre os bancos brasileiros.

Palavra do Editor

Gerlando Augusto Sampaio Franco de Lima — 2024-06-29

Ser Gilberto Martins: humano e pesquisador

Iracema Raimunda Brito das Neves — 2024-06-29