ADOÇÃO DO PADRÃO IRFS NO BRASIL: IMPACTO DO CUSTO ATRIBUÍDO NO GRAU DE ENDIVIDAMENTO (GE) E NO RETORNO SOBRE O ATIVO (RSA) DAS EMPRESAS

Autores

  • Jose Antonio França Professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB)
  • George Henrique de Moura Cunha Diretor do Departamento de Economia da Universidade Católica de Brasília (UCB)
  • Danial Pereira Cunha

DOI:

https://doi.org/10.17524/repec.v8i2.1037

Palavras-chave:

Valor Justo. Custo Atribuído. Grau de Endividamento (GE). Retorno sobre o Ativo (RSA). Adoção do Padrão IFRS.

Resumo

A adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil permitiu que empresas avaliassem itens do ativo imobilizado ao valor justo, utilizando o deemed cost (custo atribuído), como procedimento autorizado a emprestar nova tradução monetária a esses itens, tendo como contrapartida o patrimônio líquido e eventuais reflexos no passivo. Essa permissão foi restrita ao ano da adoção inicial ao padrão International Financial Reporting Standards (IFRS), sendo vedado seu uso para períodos subsequentes. Como a atualização monetária do custo dos ativos não monetários das empresas havia sido revogada há mais de uma década, a adoção do custo atribuído sinalizaria uma possibilidade de recomposição de valor e que esse procedimento poderia alterar a magnitude dos indicadores estruturais do estado patrimonial das empresas. Nesse contexto, o objetivo do artigo é investigar e evidenciar se a utilização do custo atribuído pelas empresas brasileiras listadas na BM&, na adoção inicial do padrão IFRS, no exercício de 2009, alterou, significativamente, o quantum dos indicadores estruturais Grau de Endividamento (GE) e Retorno sobre o Ativo (RSA). Para a obtenção dos resultados, foram utilizados modelos quantitativos sustentados na análise da variância por meio de teste de médias, na matriz de correlação de Pearson e nas estatísticas descritivas. Os resultados, com confiança de 95%, sugerem que, estatisticamente, a utilização do custo atribuído no Brasil não foi atrativa para as empresas, não produziu alterações significativas no Grau de Endividamento (GE) e no Retorno sobre Ativo (RSA) e não revelou subavaliação significativa dos ativos fixos corporativos.

Biografia do Autor

Jose Antonio França, Professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB)

George Henrique de Moura Cunha, Diretor do Departamento de Economia da Universidade Católica de Brasília (UCB)

Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB)

Danial Pereira Cunha

Especialista em controladoria e Finanças pela Universidade de Brasília (UnB)

Referências

Aledo, J.; García-Martínez, F. & Diazaraque, Juan M. M. (2009). Firm-specific factors influencing the selection of accounting options provided by the IFRS: empirical evidence from Spanish Market. Banco da Espanha, Documentos de Trabalho, n. 0926.

Barlev, B.; Fried, D.; Haddad, J. R. & Livnat, J. (2007). Reevaluation of revaluations: a cross-country examination of the motives and effects on future performance. Journal of Business, Finance and Accounting. 34(7-8), p 1025-1050.

Brown, P.; Izan, H. Y. & Loh, A. L. (1992). Fixed asset revaluations and managerial incentives. Abacus. 28(1), p. 36–57.

Bruni, A. L.(2011). Estatística aplicada a gestão empresarial. (3 ed.), São Paulo: Atlas.

Cairns, D.; Massoudi, D.; Taplin, R. & Tarca, A. (2011).IFRS fair value measurement and accounting policy choice in the United Kingdom and Australia. The British Accounting Review, 43(1), p. 1-27.

Cazavan-Jeny, A. & Jeanjean, T. (2011). Accounting choices under IFRS 1: Analysis and determinants. Journal of Accounting and Public Policy, 30(2), p. 145-165.

Cotter, J. (1999). Asset revaluation and debt contracting. Abacus. 35(3), p. 268-285.

Christensen, H. B. & Nikolaev, V. (2008). Who uses fair-value accounting for non-financial assets following IFRS adoption? Recuperado em 26 setembro, 2012, de http://ssrn.com/abstract=1269515.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - 28 (2009a) Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado. Recuperado em 11 setembro, 2012 de http://cpc.org.br/pdf/CPC%2027.pdf .

Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (2010a). Pronunciamento Técnico CPC 37 (R1) – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade. Recuperado em 11 setembro, 2012, de http://www.cpc.org.br/pdf/CPC37_R1_final.pdf.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. (2010b) Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) – Ativo Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41. Recuperado em 11 setembro, 2012, de http://www.cpc.org.br/pdf/CPC43_R1.pdf.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (2009b). Interpretação técnica ICPC 10. Recuperado em 11 setembro, 2012 de http://cpc.org.br/pdf/ICPC_10.pdf.

Demaria, S. & Durfour, D. (2007). First time adoptionof IFRS, Fair valueoption, Conservatism: EvidencesfromFrenchlistedcompanies. Recuperado em 15 Setembro, 2012, de http://hp.gredeg.cnrs.fr/demaria/recherche/First%20adoption%20and20fair%20value%20Demaria%20Dufour.pdf .

Easton, P. D.; Eddey, P. H. & Harris, T. S. (1993). An investigation of revaluations of tangible long-lived assets. Journal of Accounting Research. l(31), p. 1-38.

Fields, T. D.; Lys, T. Z. & Vincent, L. (2000). Empirical research on accounting choice. Journal of Accounting and Economics, 31, p. 255-307.

Heflin, F.; Kwon, S. S. & Wild, J.J. (2002). Accounting choices: variation in managerial opportunism. Journal of Business Finance and Accounting, 29, p. 1047-1077.

ICAEW (2007). Financial reporting faculty. EU Implementation of IFRS and the Fair Value Directive, Recuperado em 11 setembro, 2012, de http://ec.europa.eu/internal_market/accounting/docs/studies/2007-eu_implementation_of_ifrs.pdf.

International Accounting Standard Board (IASB) (2003) IFRS 01 – First Time Adoption of International Financial Reporting Standard. Recuperado em 11 setembro, 2012, de http://www.ifrs.org/IFRSs/Pages/IFRS.aspx

Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995 (1995). Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF

Lei 9.638, de 28 de dezembro de 2007 (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações Diário Oficial da União, Brasília, DF

Lopes, A. B. & Walker, M. (2010). Asset revaluations, future firm performance and firm-level corporate governance arrangements: new evidence from Brazil? The British Accounting Review, 44(2)., p. 53-67. DOI:10.1016/j.bar.2012.03.007

Missio, F. & Jacobi, L. F.(2007). Variáveis dummy: especificações de modelos com parâmetros variáveis. Ciência e Natura, 29(1), p. 111-135.

Missonier-Piera, F. (2007). Motives for fixed-asset revaluation: an empirical analysis with Swiss data. The International Journal of Accounting 42, p. 186-205.

Parlamento Europeu & Conselho da União Europeia (2002). Regulamento (CE) No 1.606/02. Diario official das comunidades europeias, L/243/1. Recuperado em 11 setembro, 2012, de http://www.cnc.min-financas.pt/pdf/IAS_IFRS_UE/Reg_1606_02_IAS_pt.pdf.

Watts, R. L. (1992). Accounting choice theory and market-based research in accounting. British Accounting Review, 24, p. 235-267.

Waweru, N. M.; Ntui, P. P. & Mangena, M. (2010). Determinants of different accountingmethods choice in Tanzania: A positive accounting theory approach. Journal of Accountingin Emerging Economies, 1(2), p.144-159.

Publicado

21-05-2014

Como Citar

França, J. A., Cunha, G. H. de M., & Cunha, D. P. (2014). ADOÇÃO DO PADRÃO IRFS NO BRASIL: IMPACTO DO CUSTO ATRIBUÍDO NO GRAU DE ENDIVIDAMENTO (GE) E NO RETORNO SOBRE O ATIVO (RSA) DAS EMPRESAS. Revista De Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 8(2). https://doi.org/10.17524/repec.v8i2.1037

Edição

Seção

Artigos