Informações Financeiras Ambientais: diferença entre o nível de disclosure entre empresas brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v10i1.1334Palavras-chave:
Informações financeiras ambientais, Disclosure, Empresas brasileiras.Resumo
As questões relativas ao meio ambiente e à sustentabilidade têm motivado interesses da comunidade acadêmica e das organizações. O modelo de sociedade atual é permeado pela produção e consumo excessivos, o que vem agravando a relação do homem com a natureza. É um fato que a sociedade, para sua subsistência, necessita da fabricação de produtos e execução de serviços, porém, sabe-se também que fabricar produtos e prover serviços impactam o meio ambiente. O impacto é diferenciado conforme a atividade que é desenvolvida. No Brasil, a Lei nº 10.165/2000 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e classifica as empresas segundo o impacto ambiental que causam. Esta pesquisa analisou o disclosure voluntário das informações financeiras ambientais em empresas brasileiras, classificadas em setores com diferentes impactos ambientais. Para tanto, foi investigada as Demonstrações Financeiras Padronizadas das empresas que compõem o índice IBRX-50, carteira de maio a agosto de 2014, nos anos de 2011, 2012 e 2013. A métrica classificou as informações financeiras ambientais, distribuindo os dados em 7 categorias e 30 subcategorias. A categoria mais evidenciada é a de investimentos ambientais, com 58% das informações divulgadas. O maior valor monetário apresentado foi na categoria de passivos e contingências ambientais, com R$259,84 bilhões. Os resultados demonstram que há diferença no disclosure de informações financeiras ambientais se comparados à quantidade de sentenças divulgadas com o número de subcategorias evidenciadas. O teste não paramétrico e a análise de conteúdo mostraram que, nos anos analisados, as empresas com alto impacto ambiental divulgam mais informações financeiras ambientais.Referências
Abreu, M. C. S.; Fernandes, J. S.; Assis, F. S. & Silva Filho, J. C. L. (2008). Evolução da conduta ambiental de empresas siderúrgicas brasileiras sob a óptica dos relatórios de evidenciação ambiental. Revista Universo Contábil, 4(4), pp. 57-76. Recuperado de http://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/1060.
Al-Khater, K. & Naser, K. (2003). Users’ perception of corporate social responsibility and accountability: evidence from an emerging economy. Managerial Auditing Journal, 18. DOI: 10.1108/02686900310482678
Andrikopoulos, A. & Kriklani, N. (2013). Environmental disclosure and financial characteristics of the Firm: The Case of Denmark. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 20, pp. 55–64. DOI: 10.1002/csr.1281
Bebbington, J. & Larrinaga, C. (2014) Accounting and sustainable development: An exploration. Accounting, Organizations and Society. DOI: 10.1016/j.aos.2014.01.003
Belkaoui, (1976). A. The impact of the disclosure of the environmental effects of organizational behavior on the market. Financial Management, 5(4), pp. 26-31. Recuperado em http://www.jstor.org/stable/3665454
BM&FBOVESPA. Índice Brasil 50 - IBrX 50 Recuperado em 23 agosto, 2014, de
http://www.bmfbovespa.com.br/indices/ResumoIndice.aspx?Indice=IBrX50&Opcao=0&idioma=pt-br.
BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília, 15 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm
______. Lei n. 10.165, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, 27 de dezembro de 2000; 179o da Independência e 112o da República. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10165.htm
______. Instrução CVM nº 331, de 4 de abril de 2000. Dispõe sobre o registro de companhia para emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários – Programas de BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior. Diário Oficial [da] União, 2000. Recuperado em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/inst/inst331.html
______. Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Brasília, 28 de dezembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm
______. Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 1999, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.345, de 14 de setembro de 2006; prorroga a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nos 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.964, de 10 de abril de 2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nos 83.304, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências. Brasília, 27 de maio de 2009; 188o da Independência e 121o da República. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm
Burgwal, D. & Vieira, R. (2014). Determinantes da divulgação ambiental em companhias abertas holandesas. Revista Contabilidade e Finanças, 25(64). DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772014000100006
Cho, C. H., Roberts, R. W. & Patten, D. M. (2010). The language of US corporate environmental disclosure. Accounting, Organizations and Society, 35, pp. 431–443. DOI :10.1016/j.aos.2009.10.002
Cho, C. H.; Guidry, R. P.; Hageman, A. M. & Patten, D. M. (2012). Do actions speak louder than words? An empirical investigation of corporate environmental reputation. Accounting, Organizations and Society, 37, pp.14-25. DOI: 10.1016/j.aos.2011.12.001
CFC. ITG 2004 – Interação da Entidade Com o Meio Ambiente: Normas Brasileiras de Contabilidade. Brasília: CFC, 2013. Recuperado em 30 outubro, 2014 de http://crcpb.org.br/noticias/itg-2004-interacao-da-entidade-com-o-meio-ambiente/
______. NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental: Resolução CFC nº 1.003/04, de 19 de agosto de 2004. Brasília: CFC, 2004. Recuperado em 18 maio, 2014 de
COMISÃO DE VALORES MOBILIARIOS. Parecer de Orientação CVM n. 15, de 28 de dezembro de 1987. Procedimentos a serem observados pelas companhias abertas e auditores independentes na elaboração e publicação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e do parecer de auditoria relativos aos exercícios sociais encerrados a partir de dezembro de 1987. Aprovado pelo colegiado em reunião de 28 de dezembro de 1987. Recuperado em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/pare/pare015.html
______. INSTRUÇÃO CVM N. 331 de 04 de abril de 2000. Dispõe sobre o registro de companhia para emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários – Programas de BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior. Aprovado pelo colegiado em reunião em 24 de março de 2000, com fundamento no disposto nos arts. 19 e 21 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Recuperado em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/inst/inst331.html
______. INSTRUÇÃO CVM N. 431 de 29 de maio de 2006. Altera as Instruções CVM nos 331 e 332, ambas de 4 de abril de 2000. Aprovado pelo colegiado em reunião em 26 de maio de 2006, com fundamento no disposto nos arts. 8o , inciso I, 19 e 21 da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Recuperado em: http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/inst/anexos/400/inst431consolid.pdf
______. INSTRUÇÃO CVM N. 469 de 02 de maio de 2008. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000. Aprovado pelo colegiado em reunião em 30 de abril de 2008, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinados com os incisos II e IV do § 1o do art. 22 da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e tendo em vista, ainda, o disposto na Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Recuperado em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/inst/inst469.html
______. INSTRUÇÃO CVM N. 480, de 7 dezembro de 2009 com as alterações introduzidas pelas instruções CVM Nº 488/10, 509/11, 511/11, 520/12, 525/12, 547/14, 552/14, 561/15, 567/15, 568/15 E 569/15. Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. Aprovado pelo Colegiado, em reunião realizada em 18 de novembro de 2009, com fundamento nos arts. 21 e 22 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Recuperado em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/inst/inst480.html
CONSELHO INTERNACIONAL PARA RELATO INTEGRADO – IIRC. Relato Integrado. Brasil, 2014. Recuperado em 15 outubro, 2014, de <http://www.theiirc.org/wp-content/uploads/2014/04/13-12-08-THE-INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1.pdf>
Deegan, C. (2002). The legitimizing effect of social and environmental disclosures – a theoretical foundation. Accounting, Auditing and Accountability Journal, 15(3), pp. 282-311. DOI: http://dx.doi.org/10.1108/09513570210435852
Epstein, M. J. & Freedman, M. (1994). Social disclosure and the individual investor.
Accounting, Auditing & Accountability Journal, 7 (4), pp. 94-109. DOI: http://dx.doi.org/10.1108/09513579410069867
Fávero, L. P.; Belfiore, P.; Silva, F. L. & Chan, B. L. (2009) Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.
Fernandes, S. M. (2013). Fatores que influenciam o disclosure ambiental: um estudo nas empresas brasileiras no período de 2006 a 2010. Revista Ambiente Contábil, 5(2), pp. 250 – 267. Recuperado de http://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4159
Ferreira, D. D. M.; Borba, J. A. & Rosa, C. A. (2014). As contingências ambientais das empresas estrangeiras que publicam suas demonstrações financeiras em IFRS no mercado norte americano. Revista Universo Contábil, 10(3), p. 134-154, jul./set. DOI:10.4270/RUC.2014323
Freedman, M. & Jaggi, B. (1986). Pollution disclosures, pollution performance and economic performance. Omega The International Journal of management Science, 10(2), pp. 167-176. Doi:10.1016/0305-0483(82)90051-2
Freitas, D. P. S. & Oleiro, W. N. (2011). Contabilidade ambiental: A evidenciação nas demonstrações financeiras das empresas listadas na BM&FBOVESPA. REUNIR – Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 1(2), pp. 65-81. DOI: http://dx.doi.org/10.18696/reunir.v1i2.29
Gray, R. (1992). Accounting and environmentalism: An exploration of the challenge of gently accounting for accountability, transparency and sustainability. Accountting, Organization and Society, 17(5), pp. 399 – 425. DOI: doi:10.1016/0361-3682(92)90038-T
Gray, R.; Walters, D.; Bebbington, J. & Thompson, I. (1995). The greening of enterprise: An exploration of the (non) role of environmental accounting and environmental accountants in organisational change. Critical Perspectives on Accounting, 6(3), 211-239. DOI: doi:10.1006/cpac.1995.1021
Gray, R. (2002). The social accounting project and accounting organizations and society. Privileging engagement, imaginings, new accountings and pragmatism over critique? Accounting, Organizations and Society, 27(7), pp.687-708. DOI: doi:10.1016/S0361-3682(00)00003-9.
Harte, G. & Owen, D. (1991). Environmental Disclosures in the Annual Reports of British Companies: A Research Note. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 4(3), 51-61. DOI: http://dx.doi.org/10.1108/09513579110144442
Imam, S. (2000). Corporate social performance reporting in Bangladesh. Managerial Auditing
Journal, 15, pp. 133-141. DOI: http://dx.doi.org/10.1108/02686900010319384.
Ingran, R. W. & Frazier, K. (1980). Environmental Performance and corporate disclosure. Journal of Accounting Research, 18(2), pp. 614-622. DOI: 10.2307/2490597
INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTADORES. Normas e Procedimentos de Auditoria –
NPA n. 11: estabelece os liames ente a Contabilidade e o meio ambiente. Balanço e Ecologia. São Paulo, 1996. Recuperado em 15 setembro, 2014 de <http://www.ibracon.com.br/ibracon/Portugues/detPublicacao.php?cod=124>
Milne, M. J. & Adler, R. W. (1998). Exploring the reliability of social and environmental disclosures content analysis. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 12 (2), 237-256. DOI: http://dx.doi.org/10.1108/09513579910270138
Moreira, N. B. et al. (2014). Fatores que Impactam a Divulgação Voluntária de Informações Socioambientais na Percepção dos Gestores. REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, 4(1), pp. 62-82. DOI: http://dx.doi.org/10.18696/reunir.v4i1.188
Parker, L. (2011). Twenty-one years of social and environmental accountability research: A coming of age. Accounting Forum, 35, pp. 1-10. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.accfor.2010.11.001.
Ribeiro, M. S. (2006). Contabilidade ambiental. São Paulo: Saraiva.
Ribeiro, A. M.; Nascimento, L. F. & van Bellen, H. M. (2009). Evidenciação ambiental: Uma análise comparativa multissetorial entre Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 7(1), pp. 07-22. Doi:10.19094/116.
Rover, S.; Murcia, F. D.; Borba, J. A. & Vicente, E. F. R. (2008) Divulgação de informações ambientais nas demonstrações Contábeis: um estudo exploratório sobre o disclosure das empresas brasileiras pertencentes a setores de alto impacto ambiental. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações, 3(2), pp. 53 - 72. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/rco.v2i3.34713
Santos, P. S. A.; Vargas, A. J.; Almeida, D. M. & Lavarda, C. E. F. (2012) Nível de disclosure verde e a reputação corporativa ambiental das companhias brasileiras de capital aberto. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18, pp. 63-82. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2012v9n18p63.
SENADO FEDERAL – Projeto de Lei do Senado nº 2012. Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a obrigatoriedade de Relatório de Sustentabilidade para as companhias ou sociedades anônimas. Senador VITAL DO RÊGO. Recuperado em: http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/112619.pdf
Szuster, N.; Cardoso, R. L.; Szuster, F.; Szuster, F. R.; Szuster, F. R. (2009) Contabilidade geral: Introdução à Contabilidade Societária. 2ª. ed. São Paulo: Atlas.
Vellani, C. L. (2011). Contabilidade e Responsabilidade Social. 1ª edição.
Villiers, C. & Staden, C. (2006) Can less environmental disclosure have a legitimizing effect? Evidence from Africa. Accounting, Organization and Society, 31, pp. 763-781. doi:10.1016/j.aos.2006.03.001
Wiseman, J. (1982) An evaluation of environmental disclosures made in corporate annual reports. Accounting, Organization and Society, 7(1), pp. 553-563. doi:10.5539/ijbm.v7n14p18
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