Reapresentações das Demonstrações Financeiras e Política de Dividendos: Estratégias de Compensação e Sinalização no Mercado de Capitais Brasileiro

Autores

  • Laise Mascarenhas Ballarini Universidade Federal do Espírito Santo
  • Vagner Antônio Marques Universidade Federal do Espírito Santo http://orcid.org/0000-0001-7210-4552
  • Carolini Verdan Brandão Oliveira Universidade Federal do Espírito Santo
  • Elisa Elaine Moreira Teixeira Centro Universitário Planalto do Distrito Federa

DOI:

https://doi.org/10.17524/repec.v19i1.3505

Palavras-chave:

Reapresentação das Demonstrações Financeiras; Política de Dividendos; Teoria da Sinalização.

Resumo

Resultados e contribuições: Os resultados evidenciaram que as empresas que reapresentam suas demonstrações buscam compensar seus acionistas com maiores dividendos quando comparadas àquelas que não reapresentaram. Além disso, no ano subsequente, esses dividendos tendem a ser superiores, reforçando a hipótese de uso dos dividendos como mecanismo de sinalização, redução de assimetria e compensação dos acionistas. Essas descobertas têm potencial de contribuição para pesquisadores interessados no tema, gestores, contadores, auditores, reguladores e demais partes interessadas em compreender as implicações das reapresentações na política de dividendos das empresas listadas.

Objetivo: O objetivo do presente estudo foi verificar se as empresas que reapresentaram as demonstrações compensam seus acionistas com maiores dividendos nos anos subsequentes à ocorrência deste evento.

Lacuna: A literatura anterior tem sugerido que as empresas com menor qualidade das informações financeiras tendem a pagar dividendos menores. Contudo, uma explicação alternativa é que as empresas que divulgam informações financeiras de menor qualidade tendem a buscar sinalizar ao mercado maior solidez compensando os acionistas com maiores dividendos. O presente estudo busca preencher essa lacuna, apresentando evidências no contexto do mercado de capitais brasileiro.

Relevância:  O estudo é relevante porque evidencia que empresas com menor qualidade dos lucros, tendem a compensar seus investidores nos períodos subsequentes com dividendos maiores.

 Impacto: Diferente de estudos anteriores, observou-se que empresas com menor qualidade dos lucros podem utilizar da política de dividendos como estratégia para agradar investidores. Nesse sentido, o estudo contribui com a avaliação de risco de auditores, investidores, membros de comitê de governança, auditoria e reguladores.

 Metodologia: Analisou-se dados de 275 empresas listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3) no período de 2010-2020, por meio da estatística descritiva, testes de diferenças entre as médias e análise de regressão com dados em painel.

Traduções deste artigo

Biografia do Autor

Laise Mascarenhas Ballarini, Universidade Federal do Espírito Santo

Bacharel em Ciências Contábeis pela  UFES

Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCON/UFES

Vagner Antônio Marques, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor Adjunto do Depto. de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo

Carolini Verdan Brandão Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCON/UFES

Elisa Elaine Moreira Teixeira, Centro Universitário Planalto do Distrito Federa

Doutora em Administração pela UFMG

Referências

Ali, M. M., Mastuki, N. A., & Besar, Najwa Tuan. (2018). Value Relevance of Financial Restatements: Malaysian Perspective. 6. https://doi.org/10.3923/jeasci.2018.804.808

Amel-Zadeh, A., & Zhang, Y. (2015). The Economic Consequences of Financial Restatements: Evidence from the Market for Corporate Control. The Accounting Review, 90(1), 1–29. https://doi.org/10.2308/accr-50869

Baltagi, B. H. (2021). Econometric Analysis of Panel Data. Springer International Publishing. https://doi.org/10.1007/978-3-030-53953-5

Bardos, K. S., & Mishra, D. (2014). Financial restatements, litigation and implied cost of equity. Applied Financial Economics, 24(1), 51–71. https://doi.org/10.1080/09603107.2013.864033

Bhuiyan, Md. B. U., & Ahmad, F. (2022). Dividend payment and financial restatement: US evidence. International Journal of Accounting & Information Management. https://doi.org/10.1108/IJAIM-07-2021-0154

Boţoc, C., & Pirtea, M. (2014). Dividend Payout-Policy Drivers: Evidence from Emerging Countries. Emerging Markets Finance and Trade, 50(sup4), 95–112. https://doi.org/10.2753/REE1540-496X5004S407

Brugni, T. V., Bortolon, P. M., Almeida, J. E. F., & Paris, P. K. S. (2013). Corporate governance: A panoramic view of Brazilian boards of directors. International Journal of Disclosure and Governance, 10(4), 406–421. https://doi.org/10.1057/jdg.2013.22

Cunha, P. R. da, Fernandes, L. B., & Dal Magro, C. B. (2017). Influência do refazimento das demonstrações contábeis no gerenciamento de resultados das empresas listadas na BM&FBovespa. RACE - Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 16(1), 95–120. https://doi.org/10.18593/race.v16i1.7305

Dantas, J. A., Chaves, S. de M. T., Silva, M. R. da, & Carvalho, R. P. de. (2011). Restatements of financial reports determined by the CVM: the role of the independent auditors. Revista Universo Contábil, 45–64. https://doi.org/10.4270/ruc.2011212

De Luca, M. M. M., Viana, A. O. B., Sousa, K. D. F. de, Cavalcante, D. S., & Cardoso, V. I. da C. (2020b). Gerenciamento de resultados e republicação de demonstrações contábeis em empresas listadas na B3. RACE - Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 1–24. https://doi.org/10.18593/race.23711

Deangelo, H., Deangelo, L., & Stulz, R. (2006). Dividend policy and the earned/contributed capital mix: A test of the life-cycle theory. Journal of Financial Economics, 81(2), 227–254. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.07.005

Dechow, P., Ge, W., & Schrand, C. (2010). Understanding earnings quality: A review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, 50(2–3), 344–401. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.001

Deng, L., Li, S., & Liao, M. (2017). Dividends and earnings quality: Evidence from China. International Review of Economics & Finance, 48, 255–268. https://doi.org/10.1016/j.iref.2016.12.011

Dewasiri, N. J., Yatiwelle Koralalage, W. B., Abdul Azeez, A., Jayarathne, P. G. S. A., Kuruppuarachchi, D., & Weerasinghe, V. A. (2019). Determinants of dividend policy: Evidence from an emerging and developing market. Managerial Finance, 45(3), 413–429. https://doi.org/10.1108/MF-09-2017-0331

Dias, R., da Silva, J. V., & Dionísio, A. (2019). Financial markets of the LAC region: Does the crisis influence the financial integration? International Review of Financial Analysis, 63, 160–173. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2019.02.008

Eng, L. L., Rao, R. P., & Saudagaran, S. (2012). Earnings informativeness after financial statement restatements. International Journal of Revenue Management, 6(3/4), 221. https://doi.org/10.1504/IJRM.2012.050385

Farooq, O., Shehata, N., & Nathan, S. (2018). Dividend Policy and Informativeness of Reported Earnings: Evidence from the MENA Region: Earnings Informativeness, MENA Region. International Review of Finance, 18(1), 113–121. https://doi.org/10.1111/irfi.12124

Forti, C. A. B., Peixoto, F. M., & Alves, D. L. e. (2015). Determinant Factors of Dividend Payments in Brazil. Revista Contabilidade & Finanças, 26(68), 167–180. https://doi.org/10.1590/1808-057x201512260

Ge, W, & McVay, S. (2005). The disclosure of material weaknesses in internal control after the sarbanes-oxley act. Accounting Horizons, 19(3), 137–158, 1 set. https://doi.org/10.2308/acch.2005.19.3.137

Gordon, M. J. (1959). Dividends. Earnings and stock prices. The Review of Economics and Statistics, Cambridge, v. 41, n. 2, Part 1, p. 99-105, May. 1959

Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2009). Basic econometrics (5th ed). McGraw-Hill Irwin.

Harakeh, M., Matar, G., & Sayour, N. (2020). Information asymmetry and dividend policy of Sarbanes-Oxley Act. Journal of Economic Studies, 47(6), 1507–1532. https://doi.org/10.1108/JES-08-2019-0355

He, W., Ng, L., Zaiats, N., & Zhang, B. (2017). Dividend policy and earnings management across countries. Journal of Corporate Finance, 42, 267–286. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2016.11.014

Herly, M., Bartholdy, J., & Thinggaard, F. (2020). A re‐examination of accruals quality following restatements. Journal of Business Finance & Accounting, 47(7–8), 882–909. https://doi.org/10.1111/jbfa.12445

Huang, C., & Nardi, P. C. C. (2020). Determinants of Restatements in Financial Statements of Brazilian Publicly Traded Companies. Contabilidade, Gestão e Governança, 23(2), 159–178. https://doi.org/10.21714/1984-3925_2020v23n2a2

Klann, R. C., & Brizolla, M. M. B. (2016). Influência dos Indicadores Econômico-Financeiros e de Governança Corporativa na Política de Dividendos em Empresas Brasileiras. Revista da Faculdade de Administração e Economia, 7(2), 162–185. https://doi.org/10.15603/2176-9583/refae.v7n2p162-185

Koo, D. S., Ramalingegowda, S., & Yu, Y. (2017a). The effect of financial reporting quality on corporate dividend policy. Review of Accounting Studies, 22(2), 753–790. https://doi.org/10.1007/s11142-017-9393-3

Kryzanowski, L., & Zhang, Y. (2013). Financial restatements by Canadian firms cross-listed and not cross-listed in the U.S. Journal of Multinational Financial Management, 23(1–2), 74–96. https://doi.org/10.1016/j.mulfin.2012.11.003

Lin, T.-J., Chen, Y.-P., & Tsai, H.-F. (2017). The relationship among information asymmetry, dividend policy and ownership structure. Finance Research Letters, 20, 1–12. https://doi.org/10.1016/j.frl.2016.06.008

Lintner, J. (1956). Distribution of incomes of corporations among dividends, retained earnings, and taxes. American Economic Review, Nashville, v. 46, n. 2, p. 97-113

Manneh, M. A., & Naser, K. (2015). Determinants of Corporate Dividends Policy: Evidence from an Emerging Economy. International Journal of Economics and Finance, 7(7), p229. https://doi.org/10.5539/ijef.v7n7p229

Marques, V. A., Amaral, H. F., Souza, A. A. de, Santos, K. L. dos, & Belo, P. H. R. (2017). Determinantes das Republicações no Mercado Brasileiro: Uma Análise a partir dos Incentivos ao Gerenciamento de Resultados. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 11(2), 191–213. https://doi.org/10.17524/repec.v11i2.1488

Marques, V. A., Barcelos Buenos Aires, D., Patrício Paulino Cerqueira, N., Correia da Silva, L. K., & Fernandes Amaral, H. (2016). Dinâmica das republicações das demonstrações contábeis no período de 1997-2012. Contabilidade, Gestão e Governança, 19(3), 440–464. https://doi.org/10.21714/1984-3925_2016v19n3a6

Martins, A. I., & Famá, R. (2012). O que revelam os estudos realizados no Brasil sobre política de dividendos? Revista de Administração de Empresas, 52(1), 24–39. https://doi.org/10.1590/S0034-75902012000100003

Murcia, F. D.-R., & Carvalho, L. N. (2007). Conjecturas Acerca do Gerenciamento de Lucros, Republicação das Demonstrações Contábeis e Fraude Contábil. 18(4), 22.

Myers, S. C., & Majluf, N. S. (1984). Corporate financing and investment decisions when firms have information that investors do not have. Journal of Financial Economics, 13(2), 187–221. https://doi.org/10.1016/0304-405X(84)90023-0

Netto, F. H., & Pereira, C. C. (2010). Impacto da republicação de demonstrações financeiras no preço das ações de empresas brasileiras. Revista Contemporânea de Contabilidade, 7(14), 29–50. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2010v7n14p29

Neves, M., Cunha, M., & Vilas, J. (2020). Determinants of Dividends in the Telecommunications Sector. Review of Business Management, 22(3). https://doi.org/10.7819/rbgn.v22i3.4069

Nguyen, T. T. N., & Bui, P. K. (2019). Dividend policy and earnings quality in Vietnam. Journal of Asian Business and Economic Studies, 26(2), 301–312. https://doi.org/10.1108/JABES-07-2018-0047

Papík, M., & Papíková, L. (2019). Detection Models for Unintentional Financial Restatements. Journal of Business Economics and Management, 21(1), 64–86. https://doi.org/10.3846/jbem.2019.10179

Pathak, R. & Ranajee. (2020). Earnings quality and corporate payout policy linkages: An Indian context. The North American Journal of Economics and Finance, 51, 100855. https://doi.org/10.1016/j.najef.2018.10.003

Patra, T., Poshakwale, S., & Ow-Yong, K. (2012). Determinants of corporate dividend policy in Greece. Applied Financial Economics, 22(13), 1079–1087. https://doi.org/10.1080/09603107.2011.639734

Perlin, M. (2020). Corporate Datasets from FRE System [Data set]. Harvard Dataverse. https://doi.org/10.7910/DVN/QIMUNZ

Pronunciamento técnico CPC 23, de 26 de junho de 2009. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Recuperado de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/296_CPC_23_rev%2020.pdf

Qasem, A., Aripin, N., & Wan-Hussin, W. N. (2020). Financial restatements and sell-side analysts’ stock recommendations: Evidence from Malaysia. International Journal of Managerial Finance, 16(4), 501–524. https://doi.org/10.1108/IJMF-05-2019-0183

Ramalingegowda, S., Wang, C.-S., & Yu, Y. (2013). The Role of Financial Reporting Quality in Mitigating the Constraining Effect of Dividend Policy on Investment Decisions. The Accounting Review, 88(3), 1007–1039. https://doi.org/10.2308/accr-50387

Reyna, J. M. (2017). Ownership structure and its effect on dividend policy in the Mexican context. Contaduría y Administración, 62(4), 1199–1213. https://doi.org/10.1016/j.cya.2015.12.006

Rodrigues Sobrinho, W. B., Rodrigues, H. S., & Sarlo Neto, A. (2014). Dividendos e accruals discricionários: Um estudo sobre a relação entre a política de distribuição de dividendos e a qualidade dos lucros. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(24), 03. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n24p3

Rosa, A. A. S., Araújo, F. B. de B., & Rogers, P. (2021). Política de dividendos e volatilidade do preço das ações das empresas brasileiras de capital aberto. Research, Society and Development, 10(4), e42910414210. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14210

Salehi, M., Farhangdoust, S., & Vahidnia, A. (2017). Abnormal audit fees and future restatements: Evidence from Tehran Stock Exchange. International Journal of Accounting, Auditing and Performance Evaluation, 13(1), 42. https://doi.org/10.1504/IJAAPE.2017.081802

Schiozer, R. F., Mourad, F. A., & Martins, T. C. (2021). A Tutorial on the Use of Differences-in-Differences in Management, Finance, and Accounting. Revista de Administração Contemporânea, 25(1), e200067. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2021200067

Soares, C. R., Motoki, F. Y. S., & Monte-mor, D. S. (2018). IFRS e probabilidade de republicação: Um estudo das empresas brasileiras listadas na Bovespa. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 17(52). https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v17n52.2694

Wooldridge, J. M. (2018). Introductory econometrics: A modern approach (Seventh edition). Cengage Learning.

Wu, P., Gao, L., Chen, Z., & Li, X. (2016). Managing reputation loss in China: In-depth analyses of financial restatements. Chinese Management Studies, 10(2), 312–345. https://doi.org/10.1108/CMS-12-2015-0275

Zagonel, T., Terra, P. R. S., & Pasuch, D. F. (2018). Taxation, corporate governance and dividend policy in Brazil. RAUSP Management Journal, 53(3), 304–323. https://doi.org/10.1108/RAUSP-04-2018-006

Zhang, G. (2012). Determinants of Financial Restatements in the Listed Companies in China. Em H. Tan (Org.), Knowledge Discovery and Data Mining (Vol. 135, p. 725–730). Springer Berlin Heidelberg. https://doi.org/10.1007/978-3-642-27708-5_100.

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Publicado

28-03-2025

Como Citar

Ballarini, L. M., Marques, V. A., Oliveira, C. V. B., & Teixeira, E. E. M. (2025). Reapresentações das Demonstrações Financeiras e Política de Dividendos: Estratégias de Compensação e Sinalização no Mercado de Capitais Brasileiro. Revista De Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 19. https://doi.org/10.17524/repec.v19i1.3505