IFRS 16 - Leases: Desafios, Perspectivas e Implicações à Luz da Essência Sobre a Forma

  • Nyalle Barboza Matos Universidade de Brasilia
  • Jorge Katsumi Niyama Universidade de Brasília
Palavras-chave: Arrendamento Mercantil, Leases, IFRS 16.

Resumo

Objetivo: Este artigo tem como objetivo iniciar um debate teórico sobre os principais desafios e impactos da norma IFRS 16 e suas implicações para a contabilização dos arrendamentos mercantis (leases), analisando ainda a observância dos novos modelos impostos à luz da primazia da essência sobre a forma. Método: Configura-se metodologicamente como um ensaio teórico, pois trata a discussão de um conhecimento ainda não desenvolvido na literatura brasileira, apresentando os pontos mais recentes encontrados na literatura internacional sobre a IFRS 16 e complementando a análise da norma à luz da teoria da contabilidade. Para isso, destaca os principais problemas apontados na norma anterior, e analisa documentos e perspectivas publicadas pelo IASB e outros órgãos para demonstrar como as empresas devem se preparar para os desafios da norma, que requer um grau elevado de subjetividade e julgamento profissional em quase todos os seus pontos. Resultados: A discussão dos tópicos revela que os principais desafios que a norma traz são percebidos pelas arrendatárias. O modelo único de contabilização traz consigo uma série subjetividades que começam com o teste On/Off balance sheet que traz conceitos para identificar se o contrato é ou contem leasing. Posteriormente, a subjetividade em identificar e separar os componentes de leasing dos componentes de não leasing de um contrato poderá ser um exercício complexo que irá exigir mais informação a disponibilizar pelo locador, e/ou o uso de um preço base independente para a referida repartição. A nível macro, o impacto da norma tem como principal consequência as mudanças nas métricas financeiras (exemplo EBTDA, ROE, ROA); novas estimativas, maior julgamento e volatilidade do balanço. Contribuições: Do ponto de vista acadêmico, o debate teórico sobre o novo padrão contábil que entrará em vigor em 2019 acrescenta uma importante reflexão para a contabilidade como ciência. Para a o mercado, os pontos levantados como principais desafios da norma que em breve será adotada pelo Brasil trazem novas perspectivas para as empresas que estão enfrentando o período de transição para adoção do novo padrão.

Biografia do Autor

Nyalle Barboza Matos, Universidade de Brasilia
Doutoranda em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasilia.
Jorge Katsumi Niyama, Universidade de Brasília
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutor pela University of Otago. Professor na Universidade de Brasília.

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Publicado
2018-08-14
Como Citar
Matos, N., & Niyama, J. (2018). IFRS 16 - Leases: Desafios, Perspectivas e Implicações à Luz da Essência Sobre a Forma. Revista De Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 12(3). https://doi.org/10.17524/repec.v12i3.1858
Seção
Artigos