Vantagens da Implantação das IPSAS na Contabilidade Pública Brasileira: Análise da percepção dos membros do GTCON
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v9i3.1226Palavras-chave:
IPSAS, GTCON, Contabilidade Pública, PercepçãoResumo
O estudo teve como objetivo avaliar a percepção dos membros do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON quanto às vantagens da implantação das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público no Brasil. Para isso, fez-se uso de questionário elaborado sob cinco abordagens teóricas. O universo da pesquisa correspondeu aos participantes do GTCON. A amostra resultou de 108 respondentes, totalizando 27% da população. Testou-se a confiabilidade do instrumento por meio de modelo definido por Cronbach (1951). Como cada dimensão teórica abordada é composta por múltiplas variáveis, realizou-se a redução da dimensionalidade destas por meio da Análise dos Componentes Principais – ACP. Fez-se ainda uso de regressão linear múltipla, a partir dos componentes principais de cada construto teórico. A percepção das normas, a interpretação das normas, o custo-benefício da implantação e a responsabilidade educativa foram submetidas à análise como variáveis independentes, as vantagens da implementação das IPSAS foram submetidas como a variável dependente. Os principais resultados evidenciaram que os atores da pesquisa concordaram que a implantação das IPSAS é alvo capaz de ser alcançado. Quanto à análise custo-benefício da implantação, na visão do GTCON, a aplicação das IPSAS trará resultados superiores aos investimentos despendidos. Observou-se também que entrevistados não concordaram que o treinamento e a aplicação das IPSAS deva ser assegurado através de esforços pessoais, mas sim pelo governo, ou seja, quanto mais o setor público se responsabilizar pela capacitação das normas, maiores serão as vantagens obtidas. Finalmente, o componente interpretação das normas, na visão do GTCON, não está ainda bem definido como e quem efetivamente vai ser responsável pela interpretação: os órgãos internacionais ou as instituições locais envolvidas no processo.Referências
Agostino, M., Drago, D., & Silipo, D. B. (2011). The value relevance of IFRS in the European banking industry. Review of quantitative finance and accounting, 36(3), pp. 437-457. DOI: 10.1007/s11156-010-0184-1
Alexander, D., & Jermakowicz, E. (2006). A true and fair view of the principles/rules debate. Abacus, 42(2), pp. 132-164. DOI: 10.1111/j.1467-6281.2006.00195.x
Antipova, T., & Bourmistrov, A. (2013). Is Russian public sector accounting in the process of modernization? An analysis of accounting reforms in Russia. Financial Accountability & Management, 29(4), pp. 442-478. DOI: 10.1111/faam.12021
Benito, B., Brusca, I., & Montesinos, V. (2007). The harmonization of government financial information systems: the role of the IPSASs. International Review of Administrative Sciences, 73(2), pp. 293-317. DOI: 10.1177/0020852307078424
Beuren, I. M. (Org.). (2012) Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas.
Bozkurt, O., Islamoğlu, M., & Öz, Y. (2013). Perceptions of professionals interested in accounting and auditing about acceptance and adaptation of global financial reporting standards. Journal of Economics, Finance & Administrative Science, 18(34).
Brasil. Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional n° 109 (2011, fevereiro 21).
Brasil. Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional n° 510 (2014, agosto 28).
Brasil. Lei Complementar nº 101 (2000, maio 04).
Brasil. Portaria do Conselho Federal de Contabilidade nº 37 (2004, março 11).
Brusca, I., & Condor, V. (2002). Towards the harmonisation of local accounting systems in the international context. Financial Accountability & Management, 18(2), pp. 129-162. DOI: 10.1111/1468-0408.00148
Chan, J. L. (2008). International public sector accounting standards: conceptual and institutional issues. The Harmonization of Government, 21, pp. 1-15.
Christiaens, J., Reyniers, B., & Rollé, C. (2010). Impact of IPSAS on reforming governmental financial information systems: a comparative study. International Review of Administrative Sciences, 76(3), pp. 537-554. DOI: 10.1177/0020852310372449
Cronbach, L. J. (1951). Coefficient alpha and the internal structure of tests. psychometrika, 16(3), pp. 297-334. DOI:10.1007/BF02310555
Fragoso, A. R., Macêdo, J. M. A., de Gusmão Lopes, J. E., Ribeiro Filho, J. F., & Pederneiras, M. M. M. (2012). Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e o Desafio da Convergência: uma Análise Comparativa–IPSAS e NBCTSP. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 6(4), pp. 434-447. DOI: http://dx.doi.org/10.17524/repec.v6i4.260
Guthrie, J. (Ed.). (2005). International public financial management reform: progress, contradictions, and challenges. IAP.
Haller, A., & keppler, J. (2002). Financial accounting developments in the European Union: past events and future prospects. The European Accounting Review,1(11), pp. 153-190. DOI: abs/10.1080/09638180220124770
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da contabilidade; tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas.
Joshi, P. L., Bremser, W. G., & Al-Ajmi, J. (2008). Perceptions of accounting professionals in the adoption and implementation of a single set of global accounting standards: Evidence from Bahrain. Advances in Accounting,24(1), pp. 41-48. DOI:10.1016/j.adiac.2008.05.007
Kohama, H. (2009). Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas.
Lattin, J., Carroll, J. D., & Green, P. E. (2011). Análise de dados multivariados. São Paulo: Cengage Learning.
Lemes, S., & Carvalho, L. N. (2010). Contabilidade internacional para graduação. São Paulo: Atlas.
Leontitsis, A., & Pagge, J. (2007). A simulation approach on Cronbach's alpha statistical significance. Mathematics and Computers in Simulation,73(5), pp. 336-340. DOI:10.1016/j.matcom.2006.08.001
Mapurunga, P. V. R.; Meneses, F. de; Peter, M. da G. A. (2011) O Processo de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade: Uma Realidade nos Setores Privado e Público Brasileiros. Revista Controle, 1(11).
Martins, E., Martins, V. A., & Martins, E. A. (2007). Normatização contábil: ensaio sobre sua evolução e o papel do CPC. Revista de Informação Contábil, 1(1), pp. 7-30.
Niyama, J. K. (2005). Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas.
Olson, O., Guthrie, J., & Humphrey, C. (1998). Global warning: Debating international developments in new public financial management. Cappelen Akademisk Folag.
Oulasvirta, L. (2013). The reluctance of a developed country to choose International Public Sector Accounting Standards of the IFAC. A critical case study. Critical Perspectives on Accounting, 25(3), pp. 272-285. DOI:10.1016/J.CPA.2012.12.001
Padoveze, C. L. (2000). Sistemas de informações contábeis: fundamentos e análise. São Paulo: Atlas.
Padrones, K. G. de S. A., Colares, A. C. V., & Santos, W. J. L. dos. (2014, novembro). Análise do grau de implantação das IPSAS nas entidades públicas brasileiras e suas principais limitações no processo. Anais do Congresso Brasileiro de Custos, Natal, RN, Brasil, 21
Paludo, A. (2012). Administração pública: teoria e questões. Rio de Janeiro: Elsevier.
Pina, V., & Torres, L. (2003). Reshaping public sector accounting: an international comparative view. Canadian Journal of Administrative Sciences/Revue Canadienne des Sciences de l'Administration, 20(4), pp. 334-350.
PWC. (2013) PricewaterhouseCoopers. Towards a new era in government accounting and reporting.
Rosa, L. S. C. L. M. (2014) Da interpretação e da norma penal. Conteúdo Jurídico, Brasília, DF, Brasil.
Toudas, K., Poutos, E., & Balios, D. (2013). Concept, Regulations and Institutional Issues of IPSAS: a critical review. European Journal of Business and Social Sciences, 2(1), pp. 43-54.
Varandas, R. N. (2013). A presença das IPSAS na construção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: uma abordagem infométrica. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.
Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data. MIT press.
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