Consórcio Intermunicipal de Saúde e os Desafios da Cooperação: análise da experiência na Zona da Mata de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v18i4.3537Palavras-chave:
Federalismo, cooperação, associativismo municipal, governança.Resumo
Objetivo: Compreender o papel dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) da Zona da Mata mineira na viabilização da ação conjunta entre entes públicos.
Método: Foi realizada análise de conteúdo categorial temática em 33 documentos (protocolos de intenção, estatutos, contratos de programa e de rateio) dos 9 CIS que compõem a Zona da Mata mineira, além de 10 entrevistas, entre secretários executivos, gerentes administrativos e prefeitos.
Resultados: São evidenciados instrumentos de ajustamento mútuo, arenas de debate técnico e de deliberação conjunta, além de controles que tornam os CIS uma estrutura de governança capaz de superar os obstáculos à cooperação, limitar ações oportunistas e favorecer resoluções de conflito.
Contribuições: Os achados da pesquisa contribuem por apresentarem como as relações de cooperações nos CIS ocorre. Houve a percepção da existência de características e modelos do sistema federalista e da administração pública e risco de comportamento oportunista, indicando-se que na gestão dos CIS os atores apresentam comportamentos de utilitarismo e também de convergência aos seus objetivos.
Referências
Abrucio, F. L., Filippim, E. S., & Dieguez, R. C. (2013). Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos. Revista de Administração Pública, 47(6), 1543-1568.
Abrucio, F. L., & Sano, H. (2013). Associativismo Intergovernamental: experiências brasileiras. Brasília: Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais - IFCI; Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão — MPOG; Editora IABS.
Affonso, R. D. B. Á. (2000). Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada. Economia e Sociedade, 9(1), 127-152.
Aldamen, H., Duncan, K., Kelly, S., & McNamara, R. (2019). Corporate governance and family firm performance during the Global Financial Crisis. Accounting & Finance, 60(2), 1673-1701.
Amaral, S. M. S. D., & Blatt, C. R. (2011). Consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos: impacto no desabastecimento e no custo. Revista de Saúde Pública, 45, 799-801.
Andrade, S. K. V., Mendonça, F. D. F., Endlich, A. M., & Gonzalez, A. D. (2022). Consórcio Público de Saúde no processo de regionalização: análise sob o enfoque da ação coletiva. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 32, 1-21.
Bardin, L. (2011) Análise de conteúdo. Edição Revista e Ampliada. São Paulo: Edições 70.
Bevir, M. (2017). Democratic Governance: A Genealogy. History of Economic Rationalities: Economic Reasoning as Knowledge and Practice Authority, 54, 103 p., Springer.
Bimber, B., Flanagin, A. J., & Stohl, C. (2005). Reconceptualizing collective action in the contemporary media environment. Communication theory, 15(4), 365-388.
Blanco, I., Lowndes, V., & Pratchett, L. (2011). Policy networks and governance networks: Towards greater conceptual clarity. Political studies review, 9(3), 297-308.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em nov. 2020.
Capano, G., Howlett, M., & Ramesh, M. (2015). Bringing governments back in: Governance and governing in comparative policy analysis. Journal of comparative policy analysis: research and practice, 17(4), 311-321.
Carlos, E. (2015). Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional nos padrões de ação coletiva. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30, 83-98.
Dagnino, E., Olvera, A., & Panfichi, A. (2006). Para uma leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: A disputa pela construção democrática na América Latina, São Paulo, Paz e Terra, 13-91.
Denhardt, R. B. (2012). Teoria geral da Administração pública. [Tradução: Francisco G. Heidmann]. – São Paulo: Cengage.
Denhardt, R. B., & Catlaw, T. J. (2017). Teorias da administração pública. [Tradução Noveritis do Brasil]. 2ª ed. São Paulo, SP: Cengage Learning.
Diniz Filho, P. R. (2013). Federalismo e políticas públicas: indução e cooperação na formação de consórcios intermunicipais de saúde. Perspectivas em Políticas Públicas, 6(11), 155-199.
Diniz Filho, P. R. (2014). O abraço do afogado: cooperação técnica e disputa política nos consórcios intermunicipais de saúde em Minas Gerais – Uberlândia, EDUFU, 244 p.
Elazar, D. J. (1987). Exploring Federalism. University of Alabama Press.
Fabriz, S. M. (2017). A influência do controle social para a governança eletrônica: um estudo nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná. 2017. 136 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel.
Faguet, J. P. (2014). Decentralization and governance. World Development, 53, 2-13.
Filippim, E. S., & Abrucio, F. L. (2016). Territorial Basis Associates: the Public Consortia's Alternative in Brazil. Revista del Clad Reforma y Democracia, (64), 79-116.
Flexa, R. G. C., & Barbastefano, R. G. (2020). Consórcios públicos de saúde: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 325-338.
Galvão, C. D. B. (2016) Consórcios públicos: Uma nova perspectiva jurídico-política. / Ciro Di Benatti Galvão. – 2. Ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Gerigk, W., & Pessali, H. F. (2014). A promoção da cooperação nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná. Revista de Administração Pública, 48, 1525-1543.
Hardin, R. (1982). Collective Action. Baltimore, Md.: Johns Hopkins University Press.
Ismael, R. (2018). A evolução do federalismo cooperativo e a persistência das desigualdades regionais no Brasil. Cadernos do Desenvolvimento, 5(7), 187-208.
Julião, K. S., & Olivieri, C. (2020). Cooperação intergovernamental na política de saúde: a experiência dos consórcios públicos verticais no Ceará, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 36(3), 1-12.
Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade?. Revista de Administração Pública, 40(3), 479-499.
Klumb, R., & Hoffmann, M. G. (2016). Inovação no setor público e evolução dos modelos de administração pública: o caso do TRE-SC. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 21(69), 86-102.
Lui, L., Schabbach, L. M., & Nora, C. R. D. (2020). Regionalização da saúde e cooperação federativa no Brasil: O papel dos consórcios intermunicipais. Ciência & Saúde Coletiva, 25(12), 5065-5074.
Lui, L., & Schabbach, L. M. (2020). Federalismo e policy arenas: uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil. Planejamento e políticas públicas. 55(3), p.167-190.
Lui, L., Lima, L. L., & Aguiar, R. B. (2022). Avanços e Desafios na Cooperação Interfederativa: Uma análise dos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Rio Grande do Sul. Novos Estudos – CEBRAP, 41(1), 148-162.
Marroni, C. H., Franzese, C., & Panosso, A. (2021). Consórcios públicos intermunicipais: caminho para descentralização e redução de desigualdades nas políticas públicas?. Enfoque: Reflexão Contábil, 40(1), 19-31.
Mathias, D. C., & Oliveira, D. R. (2019). Consórcios intermunicipais de saúde: agenda mineira para estudos futuros. In: Encontro de Administração Pública da Anpad, VIII, 2019, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – ANPAD, Anais... Ceará, Brasil.
Morais, V. S., & Chaves, A. P. L. (2016). Percepção dos gestores municipais de saúde relacionada à saúde ambiental: consórcio intermunicipal de saúde Cerrado Tocantins Araguaia. Saúde e Sociedade, 25(1), 349‑60.
Nuske, M. A., Gessi, N. L., Allebrandt, S. L., Thesing, N. J., & Kelm, M. Consórcios intermunicipais: estudo de caso do Consórcio Público de Saúde Fronteira Noroeste do RS –COFRON. In: Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, I, 2018, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UNIJUÍ), Anais... Rio Grande do Sul, Brasil, 2018.
Olson, M. (2011). A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. Edusp.
Ostrom, E. (2005). Understanding Institutional Diversity. Princeton: Princeton University Press.
Reis, H. C., & Diehl, C. A. (2015). A governança corporativa em consórcios intermunicipais públicos de saúde no Rio Grande do Sul. Revista Gestão & Saúde, 2162-2197.
Sachs, I. (2008). Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond.
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Os Consórcios e a Gestão Municipal em Saúde. Disponível em: < https://www.saude.mg.gov.br/consorcios>. Acesso em: set. 2021.
Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A survey of corporate governance. The journal of finance, 52(2), 737-783.
Silva, C. R., Carvalho, B. G., Cordoni, L., & Nunes, E. F. P. A. (2017). Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 1109-1120.
Souza, M. A. (2023). Práticas de Governança Pública: Adoção por consórcios públicos intermunicipais de saúde em São Paulo. ABCustos, 18(3), 101-134.
Teixeira, L., Mac Dowell, M. C., & Bugarin, M. (2003). Consórcios intermunicipais de saúde: uma análise à luz da teoria dos jogos. Revista Brasileira de Economia, 57, 253-281.
Tiebout, C. M. (1956). A pure theory of local expenditures. Journal of political economy, 64(5), 416-424.
Wolfart, G. A., Silva, G. M., & Schmidt, C. M. (2014). Ações Coletivas na Área da Saúde: Um Estudo de Caso no Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná sobre Provisão de Bens e Serviços Coletivos. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 3(2), 61-74.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na REPeC.
c) Os artigos e resenhas publicados na REPeC são de responsabilidade exclusiva dos autores.
d) Após sua aprovação, os autores serão identificados em cada artigo, devendo informar à REPeC sua instituição de ensino/pesquisa de vínculo e seu endereço completo.
