A Influência da Agressividade Tributária na Probabilidade da Dificuldade Financeira das Empresas da B3

Autores

  • Mirian Mara Batista da Silva Universidade Federal de Minas Gerais
  • Luiz Ernani de Carvalho Junior Universidade Federal de Minas Gerais
  • Eduardo Mendes Nascimento Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-2188-9748

DOI:

https://doi.org/10.17524/repec.v17i2.3125

Palavras-chave:

Dificuldade Financeira, Agressividade Tributária, Insolvência, Falência

Resumo

Objetivo: a presente pesquisa objetivou verificar se o nível de agressividade tributária altera a probabilidade de ocorrência dos eventos das dificuldades financeiras enfrentadas pelas organizações.

Método: visando atingir os objetivos deste estudo, foram extraídas informações financeiras pelo Economatica das empresas não financeiras listadas na B3 no período de 2010 a 2020. Esses dados foram utilizados para mensurar a dificuldade financeira (DF) quando o lucro antes dos juros e impostos, depreciação e amortização (EBITDA) é menor que as despesas financeiras e há queda no valor de mercado em dois períodos consecutivos e a agressividade fiscal, por meio da proxy ETR. Na presente pesquisa, a avaliação do aumento de probabilidade de haver dificuldade financeira pelas empresas que integram a amostra estudada foi obtida a partir da abordagem econométrica de regressão logística.

Resultados: detectou-se que a variável taxa de imposto efetiva (ETR) altera negativa e significativamente a probabilidade de ocorrência da situação de dificuldade financeira das empresas analisadas, sugerindo que quanto mais agressividade fiscal (baixos níveis de ETR) for a empresa, maior a probabilidade de ocorrência do evento de dificuldade financeira. Também constatou-se que as variáveis capital de giro líquido (CG) e giro do ativo (GIRO) alteraram negativamente a probabilidade de ocorrência do evento de dificuldade financeira, indicando que quanto maiores estes índices, menor a probabilidade de ocorrência da dificuldade financeira.

Contribuições teóricas/metodológicas/práticas: a pesquisa permite identificar indícios do efeito da agressividade fiscal sobre a dificuldade financeira corporativa o que constribui para prever eventuais riscos de insolvência ou até falência.

Biografia do Autor

Mirian Mara Batista da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal de Minas Gerais ( UFMG). Possui graduação em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Luiz Ernani de Carvalho Junior, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Newton Paiva; graduação em Direito pela Faculdade Pitágoras de Direito, é pós graduado em Consultoria Contábil pela Newton Paiva; em Direito Tributário pela Milton Campos, Mestre em Contabilidade e Controladoria pela UFMG-CEPCON e Doutorando em Contabilidade e Controladoria pela UFMG-CEPCON. Professor Auxiliar na Faculdade Milton Campos, tendo ministrado as disciplinas de Auditoria, Contabilidade de Custos, atualmente ministra Tópicos Especiais - Interpretação e Aplicação dos CPC´s e NBC´s; Teoria da Contabilidade, Planejamento Tributário e Auditoria. Professor Perícia Trabalhista Pós Graduação PUC-Minas. Professor Substituto da FACE-UFMG (2012-2013) tendo ministrado disciplinas de Auditoria; Introdução à Perícia; Orçamento Empresarial; Planejamento e Contabilidade Tributária e Sistema de Informação. Atua profissionalmente nas áreas de Contabilidade, Consultoria, Perícia, Auditoria e Direito Empresarial, Tributário, Previdenciário e Trabalhista.

Eduardo Mendes Nascimento, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP) e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais

Referências

Altman, E. I., Baidya, T. K. N., & Dias, L. M. R. (1979). Previsão de problemas financeiros em empresas. Revista de Administração de Empresas, 19, 17–28. https://doi.org/10.1590/S0034-75901979000100002

Andreoli, P. H. (2018). Nível de transparência da remuneração executiva e comportamento da remuneração variável em períodos de estabilidade e crise econômica. http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/24595

Baderscher, B. A., Katz, S. P., & Rego, S. O. (2013). The separation of ownership and control and corporate tax avoidance. Journal of Accounting and Economics, 56(2–3), 228–250. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2013.08.005

Balakrishnan, K., Blouin, J. L., & Guay, W. R. (2018). Tax Aggressiveness and Corporate Transparency. The Accounting Review, 94(1), 45–69. https://doi.org/10.2308/accr-52130.

Baltagi, B. H. (2005). Econometric Analysis of Panel Data. 3 ed. New York: John Wiley & Sons.

Barbosa, F. de H. (2017). A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, 31, 51–60. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890006

Beck, T., Lin, C., & Ma, Y. (2014). Why Do Firms Evade Taxes? The Role of Information Sharing and Financial Sector Outreach. The Journal of Finance, 69(2), 763–817. https://doi.org/10.1111/jofi.12123

Beladi, Hamid, Chao, C. C., & Hu, M. (2018). Does tax avoidance behavior affect bank loan contracts for Chinese listed firms? International Review of Financial Analysis, 58, 104–116. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2018.03.016

Cen, L., Maydew, E. L., Zhang, L., & Zuo, L. (2017). Customer–supplier relationships and corporate tax avoidance. Journal of Financial Economics, 123(2), 377–394. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2016.09.009

Cen, L., Maydew, E., Zhang, L., & Zuo, L. (2019). Tax planning diffusion, real effects, and sharing of benefits. 41.

Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 21.

Chiachio, V. F. de O., & Martinez, A. L. (2019). Efeitos do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez na Agressividade Tributária. Revista de Administração Contemporânea, 23, 160–181. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180234

De Simone, L. (2016). Does a common set of accounting standards affect tax-motivated income shifting for multinational firms? Journal of Accounting and Economics, 61(1), 145–165. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2015.06.002

Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2006). Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, 79(1), 145–179. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002

Dhawan, A., Ma, L., & Kim, M. H. (2020). Effect of corporate tax avoidance activities on firm bankruptcy risk. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 16(2), 100187.

Freitas, M. R. D. O., Pereira, G. M., Vasconcelos, A. C. D., & Luca, M. M. M. D. (2020). Concentração Acionária, Conselho de Administração e Remuneração de Executivos. Revista de Administração de Empresas, 60, 322–335. https://doi.org/10.1590/S0034-759020200503

Geng, R., Bose, I., & Chen, X. (2015). Prediction of financial distress: An empirical study of listed Chinese companies using data mining. European Journal of Operational Research, 241(1), 236-247.

Greene, W. H. (2003). Econometric analysis. Pearson Education India.

Habib, A., Costa, M. D., Huang, H. J., Bhuiyan, M. B. U., & Sun, L. (2020). Determinants and consequences of financial distress: review of the empirical literature. Accounting & Finance, 60, 1023-1075.

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2–3), 127–178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Iudícibus, S. de. (2017). Análise de Balanço (11o ed). Grupo Gen - Atlas. https://public.ebookcentral.proquest.com/choice/publicfullrecord.aspx?p=4979356

Koh, S., Durand, R. B., Dai, L., & Chang, M. (2015). Financial distress: Lifecycle and corporate restructuring. Journal of Corporate Finance, 33, 19-33. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2015.04.004

Konstantaras, K., & Siriopoulos, C. (2011). Estimating financial distress with a dynamic model: Evidence from family owned enterprises in a small open economy. Journal of Multinational Financial Management, 21(4), 239–255. https://doi.org/10.1016/j.mulfin.2011.04.001

Levine, D. M., Berenson, M. L., & Stephan, D. (2005). Estatística: teoria e aplicações-usando Microsoft Excel português. Ltc.

Lopo Martinez, A., & da Silva, R. (2018). Restrição Financeira e Agressividade Fiscal nas Empresas Brasileiras de Capital Aberto. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(3), 448–463. https://doi.org/10.14392/ASAA.2018110305

Martinez, A. L. (2017). Agressividade Tributária: Um Survey da Literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 11(0), 106–124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724

Martinez, A. L., & Dalfior, M. D. (2015). Agressividade Fiscal entre Companhias Controladoras e Controladas. 20.

Martinez, A., & da Silva, R. (2018). Restrição financeira e agressividade fiscal nas empresas brasileiras de capital aberto. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(3), 448–463. https://doi.org/10.14392/ASAA.2018110305

Martins, G. de A., & Theóphilo, C. R. (2009). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. Atlas.

Melo, L. Q. de, Moraes, G. S. de C., Souza, R. M. de, & Nascimento, E. M. (2020). A responsabilidade social corporativa afeta a agressividade fiscal das firmas? Evidências do mercado acionário brasileiro. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19. https://doi.org/10.16930/2237-766220203019

Moraes, A. de. (2020). Direito Constitucional (36o ed). Atlas.

Moraes, G. S. de C., Nascimento, E. M., Soares, S. V., & Prímola, B. F. L. (2021). Agressividade fiscal e evidenciação tributária: Um estudo das companhias brasileiras de capital aberto. Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 19, 197–216. https://doi.org/10.19094/contextus.2021.61612.

Myers, S. C. (1984). The Capital Structure Puzzle. The Journal of Finance, Vol. 39, nº 3. 575-592.

Pindado, J., Rodrigues, L., & La Torre, C. de. (2008). Estimating financial distress likelihood. Journal of Business Research, 61(9), 995–1003. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2007.10.006

Prímola, B. F. L., Nascimento, E. M., & Campos, O. V. (2021). Liquidez acionária e agressividade fiscal no mercado de capitais brasileiro. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 20, e3188–e3188. https://doi.org/10.16930/2237-766220213188

Rezende, A. J., Dalmácio, F. Z., & Rathke, A. A. T. (2018). Avaliação do Impacto dos Incentivos Fiscais sobre os Retornos e as Políticas de Investimento e Financiamento das Empresas. Revista Universo Contáil, 14 (4). http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2018426

Rezende, F. F., Montezano, R. M. D. S., Oliveira, F. N. D., & Lameira, V. D. J. (2017). Previsão de dificuldade financeira em empresas de capital aberto. Revista Contabilidade & Finanças, 28(75), 390-406.

Richard, D., Monday, E., & Ude, B., Emmanuel. (2019). The Impact of Corporate Tax Planning on Financial Performance of Listed Industrial Firms in Nigeria. 5(4), 12.

Richardson, G., Lanis, R., & Taylor, G. (2015). Financial distress, outside directors and corporate tax aggressiveness spanning the global financial crisis: An empirical analysis. Journal of Banking & Finance, 52, 112–129. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2014.11.013

Richardson, G., Taylor, G., & Lanis, R. (2013). The impact of board of director oversight characteristics on corporate tax aggressiveness: An empirical analysis. Journal of Accounting and Public Policy, 32(3), 68-88. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2013.02.004

Richardson, G., Taylor, G., & Lanis, R. (2015). The impact of financial distress on corporate tax avoidance spanning the global financial crisis: Evidence from Australia. Economic Modelling, 44, 44-53. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2014.09.015

Sanvicente, A. Z., & Minardi, A. M. A. F. (1998). Identificação de indicadores contábeis significativos para previsão de concordata de empresas. Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Working Paper12.

Siegel, S., & Castellan Jr, N. J. (2006). Estatística não-paramétrica para ciências do comportamento. Artmed Editora.

Simão, M. F. (2017). Práticas de remuneração em período de crise econômica: Um estudo com empresas automotivas do Brasil. https://app.uff.br/riuff/handle/1/6414

Theiss, V., & Beuren, I. M. (2017). Estrutura de Propriedade e Remuneração dos Executivos. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 10(3), 533–550.

Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data. MIT press.

Publicado

30-06-2023

Como Citar

Batista da Silva, . M. M. ., Carvalho Junior, L. E., & Nascimento, E. M. (2023). A Influência da Agressividade Tributária na Probabilidade da Dificuldade Financeira das Empresas da B3. Revista De Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 17(2). https://doi.org/10.17524/repec.v17i2.3125

Edição

Seção

Artigos