Múltiplas faces da carga tributária dos bancos brasileiros a partir de variações da Effective Tax Rate
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v18i2.3323Palavras-chave:
Effective Tax Rate, Bancos, Carga Tributária, Agressividade TributáriaResumo
Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi examinar o comportamento da carga efetiva de tributos sobre o lucro dos bancos brasileiros, comparando proxies da Effective Tax Rate [ETR] nos curto e longo prazos.
Método: Foram consideradas quatro variações da ETR – Gaap, Gaap ajustada, Cash e Cash ajustada – em períodos de um, cinco e dez anos. A análise foi realizada por meio de um exemplo ilustrativo e estatísticas descritivas.
Resultados: Utilizando dados de 2000 a 2022, os testes demonstram que a ETR varia entre 26% e 48%, em termos médios, conforme proxy e prazo de mensuração utilizados. Mais do que isso, os resultados sugerem que os bancos utilizam, de forma geral, estratégias de planejamento tributário eficiente e conseguem diferir o pagamento dos tributos sobre a renda no longo prazo.
Contribuições: O estudo contribui com a literatura sobre agressividade tributária, em especial no setor bancário, sugerindo proxies adaptadas ao contexto brasileiro que visam capturar a sensibilidade das medidas sobre a capacidade dos bancos em evitar tributos sobre a renda. Também oferece subsídios para discussões recorrentes, inclusive em termos políticos, sobre o efetivo nível de carga tributária incidente sobre os bancos brasileiros.
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