Incerteza Econômica e Nível de Agressividade Tributária das Empresas Listadas na B3
DOI:
https://doi.org/10.17524/repec.v16i1.2992Keywords:
Tax Aggressiveness, Economic Uncertainty, Effective Tax Rate, Book Tax DifferencesAbstract
Objetivo: Analisar a associação entre o ambiente de incerteza econômica e o nível de agressividade tributária das empresas brasileiras listadas na B3.
Lacuna: Diferente da literatura nacional já existente, o presente estudo analisa o efeito do ambiente econômico recessivo combinado com o nível de agressividade tributária das empresas listadas.
Método: A pesquisa, de natureza descritiva, documental e com abordagem quantitativa, analisou dados do período de 2013 a 2018 das 252 empresas que estavam listadas na B3 até 31/12/2018 por meio da estatística descritiva, teste de diferença entre as médias e análise de regressão com dados em painel. Os dados foram coletados nos sítios eletrônicos da COMDINHEIRO e do IPEADATA, e foram analisados por meio do software Stata 16.
Resultados: Os resultados demonstraram que não houve uma associação positiva entre a agressividade tributária e o ambiente de incerteza econômica, porém, observou-se que este ambiente modera o efeito das determinantes da agressividade tributária. Estes resultados são robustos para heterocedasticidade, autocorrelação e diferentes proxies de agressividade tributária.
Implicações: As conclusões contribuem com elaboradores de políticas econômicas, reguladores, auditores e analistas de mercado, bem como sinalizam que a carga tributária tem um efeito indireto sobre a adoção de práticas de planejamento tributário mais agressivas, o que pode funcionar como sinalizadores de risco de evasão tributária e/ou litígios futuros.
References
Baltagi, B. H. (2005). Econometrics Analysis of Panel Data (Third). John Wiley & Sons, Inc.
Cabello, O. G. & Pereira, C. A. (2015). Efeitos das Práticas de Tributação do Lucro na Effective Tax Rate (ETR): Uma Abordagem da Teoria das Escolhas Contábeis. Advances in Scientific and Applied Accounting, 8(3), 356–373. https://doi.org/10.14392/ASAA.2015080305
Carvalho, V. G. de, Paulo, E. & Tavares, A. de L. (2014). Gerenciamento Tributário: Proxies Utilizadas pelas Pesquisas no Período 2000 a 2012. ReCont: Registro Contábil, 5(3), 1-19.
Chiachio, V. F. de O. & Martinez, A. L. (2019). Efeitos do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez na Agressividade Tributária. Revista de Administração Contemporânea, 23(2), 160–181. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180234
Damascena, L. G., França, R. D., Leite Filho, P. A. M. & Paulo, E. (2018). Restrição Financeira, Taxa Efetiva de Impostos Sobre o Lucro e os Efeitos da Crise nas Empresas de Capital Aberto Listadas no B3. Revista Universo Contábil, 13(4), 155–176. https://doi.org/10.4270/ruc.2017430
Dang, D., Fang, H. & He, M. (2019). Economic policy uncertainty, tax quotas and corporate tax burden: Evidence from China. China Economic Review, 56, 101303. https://doi.org/10.1016/j.chieco.2019.101303
Edwards, A., Schwab, C. & Shevlin, T. (2016). Financial Constraints and Cash Tax Savings. The Accounting Review, 91(3), 859–881. https://doi.org/10.2308/accr-51282
Ferreira, F. R., Martinez, A. L., Costa, F. M. da & Passamani, R. R. (2012). Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. Revista de Administração de Empresas, 52(5), 488–501. https://doi.org/10.1590/S0034-75902012000500002
França, R. D. de, Damascena, L. G., Duarte, F. C. de L., & Leite Filho, P. A. M. (2018). Influência da restrição financeira e da crise financeira global na Effective Tax Rate de empresas latino-americanas. 12(1), 93–108. https://doi.org/10.3232/GCG.2018.V12.N1.05
França, R. D. de & Monte, P. A. do. (2020). Efeitos da Reputação Corporativa na Tax Avoindance de Empresas de Capital Aberto. Revista Universo Contábil, 15(4), 109–126. https://doi.org/10.4270/ruc.2019430
Franzen, A., Meurer, R., Gonçalves, C. E. S. & Seabra, F. (2009). Determinantes do fluxo de investimentos de portfólio para o mercado acionário brasileiro. Estudos Econômicos, 39(2), 301–328. https://doi.org/10.1590/S0101-41612009000200003
Garcia, Regis & Santos, A. R. dos. (2007). A influência do índice de risco-país nas decisões de investimento em condições de instabilidade política e econômica momentânea. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Custos – João Pessoa - PB, 1-16. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/1559. Acessado em 20/06/2020.
Garcia, Ronaldo, Monte-Mor, D. & Tardin, N. (2019). Can accounting-based and market-based indicators predict changes in the risk rating of brazilian banks? Review of business management, 21(1), 152–168. https://doi.org/10.7819/rbgn.v21i1.3968
Gujarati, D. (2019). Econometria: Princípios, Teoria e Aplicações Práticas. Saraiva.
Hanlon, M. & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2–3), 127–178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Kang, W. & Wang, J. (2021). Corporate tax effects of economic policy uncertainty. Accounting & Finance, 61(S1), 2577–2600. https://doi.org/10.1111/acfi.12677
Lietz, G. M. (2013). Tax Avoidance vs. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework. SSRN Electronic Journal (Working Paper). https://doi.org/10.2139/ssrn.2363828
Martinez, A. L. (2017). Agressividade Tributária: Um Survey da Literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 11(0), 106–124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724
Martinez, A. L. & Silva, R. da. (2018). Restrição Financeira e Agressividade Fiscal nas Empresas Brasileiras de Capital Aberto. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(3), 448–463. https://doi.org/10.14392/ASAA.2018110305
Modigliani, F. & Miller, M. H. (1963). Corporate Income Taxes and the Cost of Capital: A Correction. The American Economic Review, 53(3), 433–443.
Momente, T. T., Rezende, A. J., Silva, J. M. da & Dalmácio, F. Z. (2017). Nível de Planejamento Tributário em Épocas de Crise no Mercado Brasileiro. Anais do XI Congresso Anpcont - Belo Horizonte - MG, 1-20. Disponível em: http://anpcont.org.br/pdf/2017/CUE894.pdf. Acessado em: 10/01/2021.
Myers, S. C. & Majluf, N. S. (1984). Corporate financing and investment decisions when firms have information that investors do not have. Journal of Financial Economics, 13(2), 187–221. https://doi.org/10.1016/0304-405X(84)90023-0
Oreiro, J. L. (2017). A Grande Recessão Brasileira: Diagnóstico e Uma Agenda de Política Econômica. Estudos Avançados, 31(89), 75–88. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890009
Ornelas, J. R. H. (2017). Risco, Dívida e Alavancagem Soberana (457o ed). Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/TD457.pdf
Paula, L. F. de & Pires, M. (2017). Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, 31(89), 125–144. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890013
Richardson, G., Taylor, G. & Lanis, R. (2015). The impact of financial distress on corporate tax avoidance spanning the global financial crisis: Evidence from Australia. Economic Modelling, 44, 44–53. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2014.09.015
Schineller, L. M., Mukherji, J. & Brandazza, D. D. (2018). Quais os desafios do Brasil após as eleições presidenciais? 6.
Shen, H., Hou, F., Peng, M., Xiong, H. & Zuo, H. (2021). Economic policy uncertainty and corporate tax avoidance: Evidence from China. Pacific-Basin Finance Journal, 65, 101500. https://doi.org/10.1016/j.pacfin.2021.101500
Slemrod, J. (2007). Cheating Ourselves: The Economics of Tax Evasion. The Journal of Economic Perspectives, 21(1), 25–48.
Soihet, E., Ribeiro, T. C. & Safins, M. A. (2016). Risco-País Brasileiro no período 2002-2010: Uma análise macroeconômica e econométrica por meio da metodologia VAR (vetor-autoregressivo). A Economia em Revista - AERE, 23(2), 39. https://doi.org/10.4025/aere.v23i2.18676
Vartanian, P. R., & Garbe, H. de S. (2019). The Brazilian economic crisis during the period 2014-2016: is there precedence of internal or external factors? Journal of International and Global Economic Studies, v. 12, 66-86.
Wooldridge, J. (2011). Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data. MIT-Massachussets Institute Technology.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Journal of Education and Research in Accounting (REPeC)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.